Crédito: ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO Enquanto a gasolina fica R$ 0,13 mais barata nas distribuidoras a partir desta quarta-feira (1º), os impostos federais (PIS/Confins) sobre os combustíveis voltam a vigorar, de R$ 0,47. Com isso, o preço do litro nos postos deve aumentar cerca de R$ 0,25, segundo cálculo da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
Como a Petrobras anunciou a redução do valor do combustível em 3,9%, o saldo líquido do aumento ficou em R$ 0,34 por litro nas refinarias. Uma vez que a gasolina do tipo A representa 73% da mistura (os outros 23% são etanol anidro), o aumento nas bombas é menor, de R$ 0,25 por litro, explica o presidente da Abicom, Sergio Araújo.
No entanto, a cadeia de distribuição tem liberdade para definir os preços que serão cobrados nos estabelecimentos. Por isso, o valor ao consumidor final poderá variar. No último levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), entre 19 e 25 de fevereiro, o preço médio da gasolina nos postos era de R$ 5,08 por litro.
Fim da desoneração
A gasolina e o etanol terão a volta da combrança de alíquotas de PIS e Cofins a partir desta quarta-feira (1º). O governo federal anunciou a reoneração de R$ 0,47 na gasolina e de R$ 0,02 no etanol. Já o diesel e o gás de cozinha continuam com os tributos zerados até dezembro deste ano.
Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma MP para prorrogar a desoneração. A medida foi adotada inicialmente por seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), em 2022, na tentativa de conter a escalada de preços nas bombas em ano eleitoral.
O fim da desoneração sobre gasolina e etanol ameniza o impacto nas contas públicas e recupera a arrecadação em R$ 28,9 bilhões neste ano, segundo cálculos do governo.
"Essa reoneração é inevitável, não tem outro jeito", avalia Sergio Araújo, da Abicom. "Lembrando que a origem de todo esse problema foi a desoneração feita no ano passado, num período eleitoral, que impactou muito a receita do governo."
Araújo acredita que o efeito para o consumidor não será muito grande, porque a Petrobras tinha uma defasagem e conseguiu fazer a redução dentro da sua política de preço, sem interferência governamental. Com isso, ele espera que o aumento na bomba seja de R$ 0,25 ou no máximo de R$ 0,26.
"Acho que o governo foi feliz ao encontrar uma solução e não repassar 100% do PIS e Cofins que era cobrado antes. Com isso, mantém o estímulo previsto para a transição energética, favorecendo o biocombustível em relação ao combustível fóssil. Acho que isso foi uma medida possível", acrescenta.
Recuo nas distribuidoras
A partir de hoje, o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro. Já para o diesel A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma redução de R$ 0,08 por litro, ou 1,9%.
"Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, de R$ 2,32 por litro vendido na bomba", disse a companhia em nota.
Mas o impacto da redução do preço nas distribuidoras não é imediato nas bombas de gasolina. Para consumidor, o efeito costuma demorar cerca de duas semanas.
Contas públicas
Para Francisco Raeder, doutorando em economia da UFF (Universidade Federal Fluminense), o fim da desoneração dos combustíveis, no curto prazo, deve contribuir com o aumento da inflação. No entanto, será positivo para as contas do governo.
"No curto prazo, então, o efeito pode ser negativo por causa do impacto na inflação. No entanto, no médio prazo, o fim da desoneração pode ser benéfico para as contas públicas, já que aumenta a arrecadação. Essa melhoria nas contas públicas pode, inclusive, provocar reduções na taxa de juros da economia, o que é benéfico. Então, embora seja negativo no curto prazo, o fim da desoneração pode ser positivo no longo prazo", avalia Raeder.
Segundo o economista Bruno Imaizumi, da LCA Consultores, a volta dos impostos, principalmente na gasolina, vai gerar um impacto de aproximadamente R$ 13 bilhões nos próximos dez meses.
"A medida é correta, em linha com o que o mercado financeiro esperava. O principal problema do país hoje são as expectativas fiscais. A gente precisa corrigir a questão das receitas dos governos. E essa reoneração dos tributos federais, sobretudo da gasolina, vai gerar um impacto de aproximadamente R$ 13 bilhões nos próximos dez meses. É uma medida bastante positiva", afirma Imaizumi.
Ele também destaca o efeito positivo em relação ao meio ambiente, por causa do etanol. "Essa medida está alinhada não só do ponto de vista econômico, mas também do ponto de vista do meio ambiente", conclui o economista.
