Crédito: divulgação O Programa Titula Brasil é de adesão voluntária por parte dos prefeitos, e o objetivo central é estabelecer um contrato que visa automatizar e desburocratizar o processo de regularização, com segurança, por meio de soluções tecnológicas.
Sendo assim, na reunião, desta semana (31), com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Governo Federal, Tereza Cristina (DEM-MS)
Barbosinha, entendeu que:
“é a oportunidade que muitos pequenos produtores, sobretudo em áreas de conflito agrário, como as que ocorrem na nossa região, estavam aguardando para regularizar a propriedade”,
Ainda manteve o compromisso de ficar à disposição do Governo em legalizar a situação, só em Mato Grosso do Sul, de, pelo menos, 30 mil famílias que aguardam pela titulação das terras.
No Estado, conforme apurou o deputado Barbosinha, 53 dos 79 municípios estão aptos a pleitear as vantagens do Programa. Disse ele:
“Temos, particularmente em Dourados, uma situação bastante peculiar nesse sentido, de demandas envolvendo pequenos agricultores rurais e de grandes proprietários de terras em conflitos com interesses da legislação que protege os indígenas pela ocupação da área, o Programa Titula Brasil vem para sanar esses desencontros”,
