Crédito: Divulgação A partir deste domingo (1), entra em vigor a ampliação do toque de recolher em Campo Grande que passará a ser das zero horas às 5 da manhã, a medida foi anunciada na sexta-feira (30) pela prefeitura de Campo Grande por meio do Diário Oficial (Diogrande).
Durante o toque de recolher fica expressamente proibida a circulação de pessoas, exceto quando necessária, como para o acesso aos serviços essenciais e a prestação dos mesmos, desde que comprove a necessidade ou urgência.
De acordo com a publicação, a medida se aplica ao confinamento domiciliar obrigatório em todo território de Campo Grande. Neste período estabelecimentos e atividades devem se atentar às regras de biossegurança instituídas em Decretos e Resoluções específicas para a prevenção da Covid-19.
O artigo não se aplica a postos de combustíveis, farmácias e serviços de saúde, que podem funcionar em horário estabelecido no alvará de localização e funcionamento do estabelecimento, assim como serviços de delivery, coleta de resíduos e ações destinadas ao enfrentamento à pandemia.
O transporte público municipal poderá funcionar com limite máximo de 70% da capacidade permitida de passageiros.
Conforme a prefeitura, as fiscalizações de segurança pública realizadas pelos órgãos municipais seguem normalmente, especialmente na repressão de festas clandestinas e aglomerações em bares, conveniências e restaurantes.
No caso do descumprimento das medidas sanitárias municipais, estaduais e federais de combate à pandemia, assim como das normas de biossegurança, previstas na legislação vigente, serão aplicadas sanções imediatas que podem ser analisadas na publicação divulgada no Diário Oficial.
