Crédito: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o calendário de atividades nesta segunda-feira (1º), após o recesso de julho. A pauta de julgamentos do semestre inclui temas como a nova lei de improbidade e pedidos de apuração contra o presidente Jair Bolsonaro.
A sessão de abertura do semestre no STF tem início às 15h, com a continuação do julgamento sobre a legalidade da cobrança de taxas de fiscalização ambiental sobre as atividades de mineração.
Na quarta, a Corte já enfrenta um tema polêmico: a validade para casos passados da nova Lei de Improbidade Administrativa, alterada em 2021.
Também entram em rito normal, a partir desta semana, pedidos enviados ao STF durante o mês de julho e encaminhados à presidência da Corte em razão de uma possível urgência. Com o fim do recesso, os temas passam à mão dos relatores originais.
Pelas regras do regimento, nas férias, somente o presidente pode decidir questões que julgar urgentes. Apesar disso, outros ministros decidiram trabalhar no período – e, com isso, continuaram lidando com os processos que já estavam ou foram designados para seus gabinetes.
Os demais pedidos começam a ser decididos a partir de agosto (veja abaixo os julgamentos previstos).
A pauta do plenário também deve passar por atualizações. Até agora, há julgamentos previstos apenas para o mês de agosto. Isso porque o ministro Luiz Fux encerra seu mandato de dois anos na presidência no começo de setembro.
A ministra Rosa Weber deve assumir o cargo, em data ainda a ser marcada. Depois disso, caberá a ela pautar os processos nos meses seguintes.
