Crédito: Ilustrativa Em comparação com 2022, Mato Grosso do Sul registrou diminuição de 31,25% nos casos de feminicídio entre janeiro e setembro deste ano.
Segundo dados da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), nos primeiros oito meses de 2023, 22 mulheres foram assassinadas, contra 32 vítimas entre janeiro e setembro do ano passado.
Em Campo Grande também houve redução nos registros de mortes de mulheres de 25%, neste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, conforme o levantamento realizado pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública.
Dados da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), junto a Casa da Mulher Brasileira, revela que as mulheres estão procurando cada vez mais a delegacia para denunciar, o que fez crescer os registros de violência contra a mulher, ao passo que os feminicídios tem diminuído, reforçando os índices no Estado e na Capital.
A maior procura deve-se as políticas públicas existentes, ampliação do acesso a informação, e bem como, pela Lei Maria da Penha, sancionada em 2016, que dá ênfase na prevenção e proteção às vítimas, além de focar na punição à agressores.
Programa Mulher Segura
Garantir proteção às mulheres que possuem medidas protetivas, que em muitos casos inclui o afastamento do agressor e distância mínima das vítimas, é uma das funções do Promuse (Programa Mulher Segura) da PM (Polícia Militar). O contato pessoal da equipe de policiais militares com as vítimas, que incluí visita domiciliar além de ligações e mensagens, contribui para o sucesso do trabalho.
O programa atende em 18 municípios de Mato Grosso do Sul com monitoramento e proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Os policiais militares capacitados realizam policiamento orientado com objetivo de promover o enfrentamento à violência doméstica contra mulheres, por meio de fiscalização de medidas protetivas de urgência, ações de prevenção, visitas técnicas, conversas com vítimas, familiares e até mesmo com os agressores, fazendo os encaminhamentos aos órgãos da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres.
No caso de necessidade de chamado de socorro, a mulher deve acionar a PM pelo número 190. Quando uma mulher faz o chamado relativo a violência doméstica pelos canais disponibilizados, imediatamente as equipes atendem, independente de fazer parte do programa ou não. O Judiciário mantém projetos paralelos para os homens autores da violência doméstica e para que as mulheres entendam o que é violência doméstica.
Os atendimentos podem ser acionados via 190 ou através do número (67) 99180-0542 (inclusive pela plataforma WhatsApp), ou nos canais do interior do Estado. Após a primeira visita domiciliar da equipe, a vítima passa a ser acompanhada periodicamente por meio de contatos telefônicos e presenciais.
O Promuse foi reconhecido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2017, como uma das dez melhores práticas inovadoras no enfrentamento à violência contra a mulher no País e foi um dos finalistas do Prêmio Innovare, em 2018.
