Crédito: Gianni e Marçal, em reunião com secretário estadual Marcelo Miranda - (Foto: Douranews) O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso do Sul concedeu, pela segunda vez, o direito de resposta ao candidato a prefeito Alan Guedes (PP), dessa vez por conta de que a candidata a vice-prefeita Gianni Nogueira (PL), da chapa do candidato a prefeito Marçal Filho (PSDB), ter publicado um vídeo afirmando ter sido “censurada” pela retirada do ar de uma gravação em que, segundo ela, expunha a verdade sobre a cidade.
O juiz eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, Eduardo Floriano Almeida, esclareceu que a remoção do vídeo se deu por violação das normas eleitorais relacionadas ao impulsionamento de propaganda negativa. A sentença destaca que a versão apresentada por Gianni distorceu a realidade, criando uma narrativa de perseguição em relação à administração atual.
“A falsidade do vídeo se configura na medida em que a candidata apresenta ao eleitor uma informação verdadeira, que consiste na existência de um processo que determinou liminarmente a remoção de uma postagem, e a partir disso, falseia com a verdade em relação ao motivo pelo qual sua postagem foi excluída", diz o juiz Eduardo Floriano Almeida.
Ainda segundo o despacho, esse motivo, de forma alguma, tem relação com críticas à atual administração, "mas sim com o fato de que é expressamente vedado o impulsionamento de propaganda negativa, nos termos do artigo 28, § 7º- A da Resolução TSE 23.610/2019, motivo da concessão daquela liminar e não qualquer espécie de censura ou limitação ao constitucional direito à liberdade de manifestação", uma vez que, "a postagem da representada aposta na vitimização de sua figura em detrimento da candidatura”, sentenciou o juiz no documento.
Com a decisão, o candidato Alan Guedes terá o direito de responder em um vídeo que deve ser postado nas redes sociais de Gianni, e ficar disponível por 14 dias como medida que busca garantir a transparência e a veracidade das informações durante o processo eleitoral.
