Crédito: Rubens Suzuki O influenciador digital e ex-candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 100 mil ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, por disseminar informações falsas durante a campanha eleitoral de 2024. Na época, ambos disputavam o cargo de prefeito de São Paulo.
Marçal foi condenado por associar a imagem de Boulos ao uso de cocaína, ao apresentar nas suas redes sociais um laudo falso alegando que o candidato do PSOL havia recebido atendimento médico devido ao uso de substâncias ilícitas. Essa alegação provocou a intervenção da Justiça Eleitoral, que determinou, ainda durante as eleições, a suspensão temporária do perfil de Marçal no Instagram, após identificar indícios de falsidade no documento.
A Polícia Federal investigou o caso e indiciou Marçal pela utilização e divulgação do laudo falso, que foi considerado uma tentativa de prejudicar a imagem de seu oponente.
Sentença e Justificação
Na última quinta-feira (29), o juiz Danilo Fadel de Castro, da 10ª Vara Cível de São Paulo, proferiu a sentença, destacando que, embora o debate político permita críticas duras e até indelicadas, “não há liberdade para a prática de crimes contra a honra ou a disseminação de fatos falsos com o intuito de destruir a reputação alheia”. Segundo o magistrado, a liberdade de expressão não pode ser usada como um "salvo-conduto para a calúnia e a difamação".
O juiz também afirmou que Marçal ultrapassou os limites da "crítica política civilizada" e fabricou um documento falso para imputar ao rival a falsa acusação de ser usuário de drogas. “A assinatura do médico falecido foi forjada. O documento foi criado com a intenção específica de associar Boulos a um internamento psiquiátrico por uso de cocaína que nunca ocorreu”, escreveu o juiz na sentença.
Em sua análise, o magistrado reforçou que Marçal utilizou sua ampla rede digital para espalhar a falsa informação, prejudicando de maneira significativa a imagem de Boulos.
Defesa de Marçal
Procurado pela Agência Brasil, Pablo Marçal se posicionou em relação à decisão. O influenciador afirmou que a sentença é de primeira instância e, portanto, ainda não é definitiva. Marçal anunciou que está adotando todas as medidas judiciais cabíveis para recorrer da decisão e se mostrou confiante de que a sentença será revista pelas instâncias superiores.
“Discordamos do entendimento adotado e já estamos interpondo o recurso adequado, confiantes de que a decisão será revista nas instâncias superiores. O caso permanece em discussão no âmbito do Poder Judiciário”, declarou Marçal em nota.
