Crédito: Divulgação O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deputado Paulo Corrêa (PSDB), participou na manhã desta quarta-feira (2) da live “Desafios da Administração Pública frente às Mudanças Climáticas”, promovida pelo Governo do Estado, como parte da comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no próximo dia 5 de junho.
Ao lado do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o presidente da Casa de Leis ressaltou a importância das ações do Poder Executivo voltadas à modernização. Segundo ele, o desenvolvimento científico e tecnológico é estratégico para um meio ambiente saudável e sustentável.
Também participaram da live o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck; o diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), André Borges; o secretário de Estado Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Antônio Carlos Videira; a representante da WWF-Brasil, Flávia Szukala Araújo; o comandante da Polícia Militar Ambiental, tenente-coronel José Carlos Rodrigues, e o diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul, Luiz Mário Ferreira.
Corrêa citou algumas ações realizadas pela ALEMS, como a adoção do projeto Papel Zero, que acabou com as impressões de documentos, e criou o Sistema Legislativo totalmente digital.O presidente destacou também projetos de sua autoria, como o que instituiu área de proteção ambiental nas nascentes dos rios da Prata, Formoso, Peixe, Aquidaban e afluentes e estabeleceu normas para o uso e a proteção destas microbacias.
No último mês de abril, Paulo Corrêa lançou a consolidação de leis ambientais do Parlamento sul-mato-grossense (acesse clicando aqui). O compilado reúne 74 leis ambientais publicadas até abril deste ano. Na apresentação da obra, o parlamentar ressaltou a relevância de garantir o acesso sistemátizado à toda a legislação ambiental de Mato Grosso do Sul:
"É o que podemos verificar com as legislações de proteção do Pantanal, do Cerrado, das Áreas de Preservação Permanente entre outras devidamente calcadas no incentivo à preservação dos recursos hídricos, da biodiversidade, da fauna, da flora, da gestão dos resíduos sólidos, bem como na regulação dos processos de fiscalização e de licenciamento ambiental face ao desenvolvimento urbano, ao cumprimento da função social da propriedade, ao desenvolvimento do agronegócio, ao ecoturismo e às demais atividades antrópicas que impactam o meio ambiente", explicou Corrêa.
