Crédito: Mercadorias apreendidas pela Vigilância são matérias-primas para a fabricação de alimentos – Foto: Assecom A Vigilância Sanitária Municipal apreendeu, nesta semana, 659 itens de produtos vencidos, que totalizam aproximadamente 3 toneladas, em um estabelecimento de alimentos de Dourados. A ação ocorreu durante inspeção prévia para renovação da licença sanitária. Os itens seriam utilizados como matérias-primas para a fabricação de alimentos.
Segundo o gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária e Ambiental, Diego Mesquita, a apreensão foi resultado de uma inspeção minuciosa realizada pela equipe técnica. “Encontramos produtos vencidos no estoque que seriam usados na fabricação de alimentos. Fizemos a apreensão e a empresa foi autuada. O estabelecimento tem 15 dias para apresentar defesa, e após essa análise será definida a penalidade, que pode variar de advertência a multa”, explicou.
Para os estabelecimentos do setor alimentício e enquadrados no Alto Risco conforme Resolução SES n? 80/2020, o processo de licenciamento exige a apresentação de documentos legais, como prova de constituição da empresa, além da vistoria física. Durante a fiscalização, a Vigilância verifica o cumprimento das Boas Práticas de Fabricação (BPF), que incluem normas de higiene, armazenamento, manipulação de alimentos, controle de pragas, uso de EPIs e manutenção adequada de equipamentos.
O alvará sanitário só é concedido após a comprovação de que o estabelecimento atende integralmente às exigências, assegurando a qualidade dos serviços e a proteção à saúde da população.
Diego Mesquita destacou que as inspeções visam resguardar a saúde coletiva, avaliando a estrutura, os documentos e os procedimentos operacionais das empresas. “Nossas equipes realizam inspeções rigorosas tanto para a liberação de licenças quanto em fiscalizações de rotina e em resposta a denúncias da comunidade”, reforçou.
