Crédito: Reprodução/Divulgação Sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o auxílio previsto no programa Gás dos Brasileiros começará a ser pago neste mês aos beneficiários. Em 17 estados do país, contudo, o preço médio do botijão de gás de cozinha de 13 kg está acima do valor da média nacional, e isso fará com que o benefício federal represente ajuda menor do que a desejada na concepção do programa.
O novo benefício do governo federal tem sido chamado popularmente de vale-gás. Segundo as regras, as famílias beneficiárias receberão um valor correspondente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
Na prática, cada família receberá pelo menos cerca de R$ 51,30 por bimestre, segundo dados atualizados da última semana pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo o levantamento, o valor médio do botijão de gás hoje é de R$ 102,60. A estimativa para o ano que vem é de que o valor médio do botijão suba para R$ 112,48.
Nos estados de Mato Grosso, Rondônia, Acre, Amapá, Tocantins, Roraima, Santa Catarina, Goiás, Rio Grande do Norte, Piauí, Pará, Paraná, Amazonas, Paraíba, Ceará, Minas Gerais e Maranhão, contudo, os valores do preço do botijão de gás de cozinha estão acima do valor da média nacional fazendo com que o benefício represente menos ajuda a quem vai recebê-lo. Em Mato Grosso, unidade federativa com maior variação, o preço é 20% mais alto do que a média nacional, chegando a R$ 124 por botijão.
É, no entanto, na região Norte que o gás tem a maior variação. Em Rondônia, o botijão custa R$ 118,56, 15,5% acima da média do país. No Acre, o brasileiro precisa pagar, em média, R$ 117,53 para ter um botijão de gás de cozinha. Em todos os outros estados da região, o gás está custando mais do que a média do restante do país.
Veja a seguir, a lista com os preços médios do gás por UF:
Poder de compra do vale-gás: em 17 estados benefício não cobriria metade do valor do botijão
TOCANTINS 112,26
SERGIPE 98,26
SAO PAULO 102,18
SANTA CATARINA 110,65
RORAIMA 112,06
RONDONIA 118,56
RIO GRANDE DO SUL 102,56
RIO GRANDE DO NORTE 109,06
RIO DE JANEIRO 93,15
PIAUI 108,15
PERNAMBUCO 95,2
PARANA 105,84
PARAIBA 105,28
PARA 107,78
NACIONAL 102,60
MINAS GERAIS 104,09
MATO GROSSO DO SUL 100,03
MATO GROSSO 124
MARANHAO 103,92
GOIAS 110,53
ESPIRITO SANTO 98,48
DISTRITO FEDERAL 97,68
CEARA 104,4
BAHIA 95,25
AMAZONAS 105,77
AMAPA 115,78
ALAGOAS 98,36
ACRE 117,53
Fonte: ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Segundo o Ministério da Cidadania, o programa custará R$ 300 milhões para ser implementado já neste mês, com recursos próprios da pasta. Para o próximo ano, a fonte dos recursos ainda aguarda liberação. O programa tem duração prevista de cinco anos.
O auxílio será financiado com recursos dos royalties na produção de petróleo e gás natural pertencentes à União. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional. O programa tem ainda como uma das fontes de financiamento a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis.
De acordo com a legislação, para receber é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para ter direito ao vale-gás. Ele será concedido, preferencialmente, a famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pelo núcleo familiar.
Desta forma, não haverá um cadastro específico para receber o vale-gás. Quem tem o CadÚnico precisa conferir se as informações pessoais estão atualizadas. Para isso, basta acessar o aplicativo Meu CadÚnico e informar nome completo, data de nascimento, nome da mãe, além do estado e município. Os pagamentos serão efetuados com a mesma estrutura do Programa Auxílio Brasil, por meio da Caixa Econômica Federal.
