Crédito: Ricardo Gomes Atenção artistas, produtores culturais e trabalhadores da cultura: o edital do Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul – FIC/MS – 2021 está recebendo projetos para receberem recurso. Não deixe para inscrever o seu projeto na última hora! As inscrições vão até o dia 17 deste mês. Baixe o edital aqui.
O FIC visa contemplar a produção cultural sul-mato-grossense, fomentando a criação e a difusão da produção artística em sua diversidade de manifestações, com prioridade para a formação e a circulação de bens culturais por todas as regiões do Estado de Mato Grosso do Sul, como forma de ampliar o acesso à formação de novos públicos e garantir o pleno exercício dos direitos culturais. O valor dos recursos para este edital será de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).
Podem concorrer ao edital pessoas físicas, com efetiva atuação na área cultural (artistas, produtores culturais, técnicos da área cultural, etc.) e pessoas jurídicas de direito público ou privado, de natureza cultural, sem fins lucrativos. O valor total dos recursos será dividido em duas linhas de apoio:
_R$ 6.400.000,00 (Seis milhões e quatrocentos mil reais) – pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito privado de natureza cultural sem fins lucrativos;
_R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais) – pessoas jurídicas de direito público, ou seja, prefeituras ou órgãos municipais de cultura do Estado de Mato Grosso do Sul.
O valor máximo por projeto será de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) e cada proponente poderá inscrever somente um projeto. Os projetos deverão ser encaminhados ao FIC/MS por via postal, carta com aviso de recebimento (AR) ou por SEDEX, com aviso de recebimento (AR). As inscrições devem ser apresentadas em formulário padrão, conforme modelo estabelecido pela FCMS-FIC/MS e disponível no site www.fundacaodecultura.ms.gov.br
Serão contemplados projetos nas áreas de Artes Cênicas (Teatro, Dança, Circo, Ópera); Artes Visuais (Plásticas, Gráficas, Fotografia, Mídias Digitais, Assemblage, Grafite, Video Arte); Design E Moda; Audiovisual; Artesanato; Livro, Leitura, Escrita, Literatura; Música; Patrimônio Cultural; Museus, Arquivos E Bibliotecas; Folclore, Cultura Popular; Capoeira; Gastronomia e Projetos de qualquer área cultural deste edital para aquisição de bem permanente e locação de espaço.
A gerente do FIC, Solimar Alves, aconselha os interessados a não deixarem para inscrever o seu projeto na última hora. “Artistas e produtores culturais, o edital está aberto até o dia 17, mas não deixem para a última hora, porque os Correios podem estar cheios de demanda e o seu projeto pode não ser postado a tempo. Não há previsão de prorrogação nos prazos previstos no cronograma do edital”.
O titular da Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (Secic), João César Mattogrosso, chama atenção para o empenho da gestão estadual em fomentar editais como o FIC. “Entre os investimentos anunciados para cultura dentro do megapacote Retomada MS já estão garantidos os recursos para o FIC 2021 e 2022, sendo R$ 8 milhões para cada um, que é uma forma de valorizar as produções culturais do nosso Estado, além de outros investimentos que ultrapassam a casa dos R$ 100 milhões”, destaca.
Mais informações podem ser obtidas na Gerência do Fundo de Investimentos Culturais pelo telefone (67) 3316-9325. Acompanhe o cronograma das datas dos procedimentos de seleção:
ATIVIDADE E DATA
Publicação do Edital no DOEMS e INTERNET 17.12.2021
Recebimento das Inscrições 20.12.2021 a 17.02.2022
Publicação da Relação de HABILITADOS 29.04.2022
Prazo para Recurso 02.05 a 06.05.2022
Publicação de Recursos Interpostos 10.05.2022
Prazo para impugnação de recurso 11.05 a 17.05.2022
Divulgação no Diário Oficial do Estado do resultado do recurso 19.05.2022
Prazo para análise de Mérito por parecerista 20.05.2022 a 21.06.2022
Prazo para análise e validação pelo CEPC/MS 23.06 a 06.07.2022
Publicação da Relação de APROVADOS pelo CEPC/MS 08.07.2022
Prazo para Recurso 11.07.2022 a 15.07.2022
Publicação de Recursos Interpostos 19.07.2022
Prazo para impugnação de recurso 20.07.2022 a 26.07.2022
Publicação da Relação de APROVADOS e CONVOCAÇÃO para entrega de documentação 29.07.2022
Entrega da documentação para formalização de convênio e de termos de fomento ou de outorga e abertura de conta corrente 01.08.2022 a 09.09.2022
Período para execução dos projetos 12.09.2022 a 11.09.2023
