Crédito: Freepik A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma passageira de Campo Grande que foi enviada à cidade errada durante viagem aos Estados Unidos.
A idosa havia adquirido passagem com destino a Portland, onde visitaria o filho. O trajeto incluía saída da capital sul-mato-grossense, com conexões em São Paulo e Chicago. Ao desembarcar em solo norte-americano, foi informada por funcionários da empresa sobre a possibilidade de antecipar o voo para o destino final, proposta que aceitou.
No entanto, o erro só foi percebido após o desembarque: em vez de Portland, a passageira chegou a Providence, cidade localizada a cerca de 5 mil quilômetros do destino correto.
Falha operacional
Diante da situação, a idosa precisou retornar a Chicago para então seguir a Portland, chegando ao destino com significativo atraso.
A sentença da 6ª Vara Cível de Campo Grande reconheceu falha na prestação do serviço e fixou indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.
A companhia aérea recorreu, argumentando que a própria passageira teria contribuído para o equívoco ao não conferir as informações do cartão de embarque. Sustentou ainda que o passageiro tem o dever de verificar nome, número do voo e destino, além de ter mantido comunicação em inglês com funcionários.
Decisão mantida
Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, destacou que o caso não envolvia circunstância extraordinária, como cancelamento por força maior, mas erro operacional da empresa.
Os magistrados entenderam que não é razoável exigir que uma pessoa idosa, em viagem internacional e sem domínio da língua inglesa, identifique sozinha um equívoco cometido pela própria companhia aérea.
O julgamento foi concluído por unanimidade em 25 de fevereiro, mantendo o valor da indenização considerado proporcional ao dano sofrido.
