Crédito: REPRODUÇÃO Levantamento do Correio do Estado com dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) mostra que 49 pessoas desapareceram por mês em Mato Grosso do Sul apenas neste ano.
Conforme dados da Sejusp, a média de desaparecimentos mensais em MS durante os primeiros três meses deste ano já supera os 38 casos registrados por mês no ano passado. Em relação ao perfil, 65,9% dos desaparecidos deste ano são homens.
De 1° de janeiro a 31 de março, foram contabilizados 149 desaparecimentos no Estado, 50 apenas em Campo Grande. Os casos deste ano representam 31,5% do total registrado em 2022, quando houve 465 registros de desaparecidos no Estado.
Os desaparecimentos são classificados de três formas: voluntário (fuga do lar por conta de desentendimentos familiares, violência doméstica ou outras formas de abuso dentro de casa), involuntário (afastamento do cotidiano por um evento sobre o qual não se possui controle, como acidentes ou desastres naturais) e forçado (sequestros realizados por civis ou agentes de Estados autoritários), segundo a Sejusp.
Ao Correio do Estado, o advogado especialista em segurança e ex-superintendente da Polícia Federal de Mato Grosso do Sul Edgar Marcon explicou que existem vários motivos para as pessoas desaparecerem, principalmente em Mato Grosso do Sul, que conta com uma extensa fronteira seca com Paraguai e Bolívia.
“Entre os motivos podemos elencar o crime organizado, o tráfico de mulheres, além das pessoas que por vontade própria optam por sair do ambiente que estão inseridas e mudar de vida por um motivo ou outro. E há uma pequena parcela que desaparece por conta de episódios ligados à saúde mental e psiquiátrica”, disse Marcon.
SÉRIE HISTÓRICA
Os números de desaparecidos em Mato Grosso do Sul no ano passado só permanecem atrás dos 564 casos registrados em 2013, primeiro ano da série histórica da Sejusp.
À época, 38,47% corresponderam ao desaparecimento de 217 crianças e adolescentes de até 17 anos. Na sequência, 18,79% dos casos registrados foram de jovens de 18 a 29 anos.
Entre os 564 desaparecidos em 2013, 32,97% dos casos foram de adultos de 30 a 59 anos. No ano seguinte, o Estado contabilizou 379 casos de desaparecimentos. Em 2015, houve uma nova redução para 365 casos. Em 2016, 369 pessoas desapareceram em Mato Grosso do Sul.
A média se manteve nos anos seguintes, com 342 casos em 2017, 339 no ano de 2019, 316 em 2020 e 276 no ano de 2021.
Entre os 3.865 desaparecimentos de pessoas registrados entre os anos de 2013 e 2022, 54,56% foram de pessoas do sexo masculino, o equivalente a 2.109 homens.
As crianças e adolescentes representam 37,05% dos casos, com 1.432 pessoas de até 17 anos desaparecidas no período.
CRIANÇAS
Dados do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), coletados pelos Programas de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid) dos Ministérios Públicos em cada unidade da Federação, apontam que 91,1 mil pessoas estão desaparecidas em todo o Brasil.
Mais de um terço dos desaparecidos no País são crianças e adolescentes de até 17 anos. Nessa faixa etária, são 30 mil desaparecidos atualmente.
Mato Grosso do Sul segue a tendência nacional e, apenas neste ano, 43 crianças e adolescentes já desapareceram no Estado, um porcentual de 29,25% do total de 149 casos de 2023.
No ano passado, a taxa de crianças e adolescentes desaparecidos foi ainda maior em MS. Dos 465 casos registrados, 30,75% foram de pessoas de 0 a 17 anos, o equivalente a 143 registros.
“Existe um grande número de crianças que estão desaparecendo. E não podemos descartar tráfico de pessoas nesses casos”, salientou Edgar Marcon.
No País, a faixa etária com maior número de desaparecidos é a de adolescentes entre 12 e 17 anos, com mais de 30% dos casos, de acordo com os dados do Sinalid. Em MS, os adolescentes representam 25,17% de todos os casos registrados nos primeiros três meses deste ano. No ano passado, a taxa de desaparecimento nessa faixa etária foi de 26,23%.
BUSCA IMEDIATA
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de MS orienta que, em casos de desaparecimentos, as famílias não devem esperar 24 horas para relatar o caso às autoridades.
O Art. 3º da Lei Federal nº 13.812/2019 garante que as buscas são consideradas prioritárias e de urgência para o poder público. Portanto, o registro na delegacia deve ser feito de forma imediata.
Conforme a Lei Federal nº 11.259/2005 e o Art. 6º, §1º da Lei Estadual nº 7.860/2018, no caso de crianças, adolescentes e jovens de até 21 anos com deficiência, a delegacia de polícia deverá comunicar os demais órgãos competentes e iniciar imediatamente as buscas.
Segundo a Sejusp, as buscas só param com a efetiva localização da pessoa desaparecida. Então, caso ela seja encontrada após a realização dos registros, é preciso informar à polícia para que o caso seja dado como concluído.
Em Campo Grande, há um setor de desaparecidos na Delegacia Especializada de Homicídios (DEH), que funciona na Rua Dr. Arlindo de Andrade, nº 145, no Bairro Amambaí. No entanto, o boletim de ocorrência pode ser registrado em qualquer delegacia.
Saiba: A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de MS orienta que, em casos de desaparecimentos, as famílias não devem esperar 24 horas para relatar o caso às autoridades. O Art. 3º da Lei Federal nº 13.812/2019 garante que as buscas são consideradas prioritárias e de urgência para o poder público. Portanto, o registro na delegacia deve ser feito de forma imediata.
