Crédito: Alvaro Resende A 5º edição da pesquisa “Onde Mora a Impunidade”, realizada pelo Instituto Sou da Paz, revelou que Mato Grosso do Sul é o segundo estado que mais esclarece homicídios, esclarecendo 86%, atrás apenas de Rondônia, que esclarece 90% dos casos.
Mato Grosso do Sul já havia se destacado na edição anterior da pesquisa, quando obteve um percentual de 89% de esclarecimento de homicídios.
Quase 40 mil pessoas são vítimas de homicídios todos os anos no Brasil, sendo 76% destes crimes cometidos com armas de fogo.
Dados divulgados pelo Instituto Sou da Paz mostram que apenas 37% dos homicídios praticados em 2019 geraram denúncias à Justiça até o final de 2020; índice foi de 44% no ano anterior.
A quinta edição da pesquisa intitulada “Onde Mora a Impunidade? Porque o Brasil precisa de um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios”, revelou que - entre os estados que enviaram informações com a qualidade necessária para o índice - além de Rondônia (90%) e Mato Grosso do Sul (86%), Santa Catarina é o terceiro estado que se destaca na resolução, com 78%.
Os estados com menor taxa de esclarecimento de homicídios são: Rio de Janeiro, com 16% - que apresentou evolução em relação à última pesquisa -, Amapá, com 19%, seguido por Bahia, Pará e Piauí, cada um tendo esclarecido 24%.
Para Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, o baixo percentual nacional de esclarecimento de homicídios e a enorme variação entre os estados mostra que o Estado brasileiro ainda tem muito a avançar para aumentar a resposta a esses crimes, garantido aos familiares e à sociedade o direito à verdade e a justiça em relação a essas vítimas.
“A análise sobre o percentual dos homicídios esclarecidos ajuda a mostrar que o país precisa priorizar e reforçar sua capacidade de investigar e processar esses crimes, que são os mais graves e que atentam contra a vida das pessoas”, afirma Carolina. “Sabemos que nosso sistema de segurança pública e de justiça criminal ainda foca muitos esforços nos crimes patrimoniais e em outros sem violência, impulsionando prisões provisórias que lotam o já saturado sistema prisional. É preciso dirigir os esforços e os investimentos, sobretudo, para a investigação e esclarecimento dos crimes contra a vida, onde, de fato, mora a impunidade”, conclui.
Falta de Dados
Desde 2017, o Sou da Paz tem requisitado aos Ministérios Públicos e aos Tribunais de Justiça das 27 unidades federativas do país informações sobre homicídios dolosos (com a intenção de matar) que geraram ações penais.
Oito estados ainda não conseguem produzir dados necessários para o cálculo do indicador: Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. Esta edição obteve dados completos para a aferição do indicador para 19 estados, três a mais do que a última edição, apontando uma melhoria incremental na qualidade desses dados.
O motivo de alguns estados não entrarem no cálculo foi o envio de dados incompletos – porque não havia data do homicídio ou porque havia um percentual acima de 20% de dados incompletos – que impossibilitaram o cálculo do indicador.
Sobre o Índice Nacional de Esclarecimento de Homicípios
O Instituto Sou da Paz atua frente a atores institucionais diversos para a criação de um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios oficial e realiza desde 2017 a coleta de dados junto aos 26 estados brasileiros e ao Distrito Federal para apoiar o cálculo e a publicação de um indicador nacional de esclarecimento de homicídios. Esses esforços têm se concentrado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e também no Congresso Nacional, onde há dois projetos de lei (PLs) que tramitam tanto no Senado Federal, quanto na Câmara dos Deputados, com o objetivo de promover a publicação regular de índices de elucidação de crimes, entre eles, o homicídio e o feminicídio.
