Crédito: Divulgação/Governo do Estado A partir de quarta-feira (5), toda a pesca nos rios de Mato Grosso do Sul estará suspensa devido à piracema, período de reprodução dos peixes. A medida vale até 29 de fevereiro de 2026 e visa garantir a renovação dos estoques pesqueiros e a preservação dos ecossistemas aquáticos.
Na calha do Rio Paraná, o defeso começou em 1º de novembro e vai até 28 de fevereiro de 2026, seguindo legislação federal. Apenas ribeirinhos e comunidades tradicionais podem pescar para subsistência, com limite de três quilos ou um peixe por dia. A comercialização do pescado nativo continua proibida.
Quem for flagrado pescando ilegalmente está sujeito a prisão, apreensão de equipamentos e veículos, além de multas de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescidas de R$ 20 por quilo de peixe apreendido. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 181.
Fiscalização e educação ambiental
A Polícia Militar Ambiental (PMA) iniciou no sábado (1º) a Operação Piracema Georreferenciada 2025/2026, com bloqueios terrestres e fluviais, vistorias em comércios e monitoramento por dados georreferenciados. O objetivo é prevenir a pesca predatória e proteger espécies nativas nas bacias dos rios Paraguai e Paraná.
Além da fiscalização, a PMA realizará ações educativas com pescadores e ribeirinhos. Durante o defeso, o transporte de pescado só é permitido com documentação legal e declaração de estoque, emitida até dois dias úteis após o início da piracema.
