Crédito: Reprodução A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), um projeto de lei que amplia a estrutura do Poder Executivo com a criação de milhares de cargos em diferentes órgãos federais. A proposta prevê a abertura de 16,3 mil vagas no Ministério da Educação (MEC) e 1,5 mil cargos no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O impacto orçamentário estimado é de R$ 5,3 bilhões em 2026.
No mesmo dia — que marcou a estreia das votações do Congresso Nacional em 2026 — os deputados também aprovaram outro projeto que concede gratificações a servidores do Legislativo, com custo estimado em cerca de R$ 800 milhões.
O texto aprovado reúne diversas propostas encaminhadas pelo Poder Executivo e foi votado de forma simbólica, sem o registro individual dos votos dos parlamentares. Entre as medidas, está a criação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia na cidade de Patos, no sertão da Paraíba, reduto político do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Além das vagas no MEC e no Ministério da Gestão, o projeto cria o cargo de analista em atividades culturais no Ministério da Cultura, 225 novos cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e 68 no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A proposta também autoriza reajustes salariais, novas gratificações e prêmios para diversas carreiras do serviço público.
Um dos exemplos citados no texto é o reajuste do vencimento básico do cargo de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, classe especial, padrão III, que passará de R$ 29.760,95 para R$ 32.504,91 a partir de abril de 2026, caso o projeto seja sancionado.
No Ministério da Educação, a proposta prevê a criação de 9.587 cargos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico, 4.286 vagas de técnico em educação e 2.490 cargos de analista em educação. O texto também menciona a abertura de 3.800 cargos de professor do magistério superior para redistribuição entre instituições federais de ensino superior.
Já no Ministério da Gestão, serão criados 750 cargos de analista técnico de desenvolvimento socioeconômico e outras 750 vagas de analista técnico de justiça e defesa.
Durante a sessão, Hugo Motta agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela iniciativa que prevê a instalação do instituto federal em Patos. Segundo o parlamentar, a medida representa um avanço para o desenvolvimento educacional da região. “Sempre lutei para que minha região pudesse ter uma instituição de ensino técnico e superior”, afirmou.
