Crédito: Ilustrativa O aumento de acidentes envolvendo bicicletas elétricas e ciclomotores levou o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) a abrir um procedimento para acompanhar a regulamentação desses veículos em Chapadão do Sul.
A iniciativa foi adotada pela 2ª Promotoria de Justiça, que pretende verificar se há regras claras e fiscalização adequada sobre a circulação desses meios de transporte no município. O objetivo é reforçar a segurança no trânsito diante da expansão do uso desses equipamentos.
O procedimento também leva em consideração a Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece critérios técnicos, limites de velocidade e normas de circulação para veículos elétricos e autopropelidos.
A promotoria deve levantar informações sobre a legislação municipal, ações educativas, estrutura de fiscalização e dados recentes de acidentes registrados na cidade.
Segundo o MPMS, a preocupação aumentou devido à frequência de ocorrências envolvendo colisões, quedas e outros acidentes, alguns com consequências graves, especialmente entre jovens e adolescentes.
Além da fiscalização, o órgão defende a ampliação de campanhas de educação no trânsito e a atuação integrada entre poder público, forças de segurança e instituições locais para prevenir novos acidentes.
