Crédito: Divulgação 36 cidades de Mato Grosso do Sul estão em situação de calamidade pública por causa do aumento de pessoas infectadas pelo coronavírus. Este número representa 45,5% dos municípios do estado, que já passou dos nove mil casos confirmados.
Para receber a declaração, o município deve realizar solicitação para a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Após o requerimento, os Projetos de Decreto Legislativo são elaborados pela Mesa Diretora. Em votação dos deputados decidem se a cidade será reconhecida como calamidade pública.
Entre os municípios com a calamidade já declarada, Brasilândia foi a primeira, seguida de Água Clara, Fátima do Sul, Campo Grande, Glória de Dourados, Inocência, Paranaíba, Cassilândia, Batayporã, Rio Brilhante, Aral Moreira, Guia Lopes da Laguna, Naviraí, Costa Rica, Chapadão do Sul, Sidrolândia, Douradina, Jardim, Aquidauana, Bonito, Miranda, Rio Negro, Laguna Carapã, Santa Rita do Pardo, Itaporã, Ponta Porã, Juti, Caarapó, Aparecida do Taboado, Rio Verde de Mato Grosso, Iguatemi, Eldorado, Anaurilândia, Deodápolis, Pedro Gomes e Ivinhema.
Com o estado de calamidade as cidades poderão abrir crédito, remanejar, transferir e utilizar reserva de contingência, com a câmara de vereadores sabendo de tudo. E pode também fazer contratação emergencial.
Se esse projeto for aprovado o estado ficará em calamidade pública até o dia 31 de dezembro.
