Crédito: Divulgação Mato Grosso do Sul irá receber cerca de 215,7 milhões dos recursos federais para combater o coronavírus. 79 cidades serão beneficiadas, as verbas vão para os hospitais de saúde pública.
A portaria de número 1666 foi publicada no dia 1º de julho deste ano, no Diário Oficial da União, e mostra que no total, os recursos financeiros para todo o País somam R$ 25,1 bilhões e serão disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, em parcela única.
Segundo Geraldo Rezende, "nas últimas semanas teve aumento em relação ao coronavírus que já passam de nove mil infectados e são mais de 100 mortes. Por isso, é preciso que haja rápido investimento na saúde, para assim conseguirmos elaborar estratégias assertivas no município. É fundamental dar transparência a esses recursos”.
Os critérios adotados para a distribuição da verba, relacionado à Gestão Municipal, tomaram em conta a faixa populacional, com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para o Tribunal de Contas da União em 2019 (IBGE/TCU/ 2019); os valores de produção de Média e Alta Complexidade registrados nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS), pelos municípios, Estados e Distrito Federal, no ano de 2019; e valores transferidos aos municípios e Distrito Federal relativo ao Piso de Atenção Básica (PAB), no exercício de 2019.
Para gestão estadual os recursos atingem R$ 23,9 milhões para o combate à pandemia. A distribuição levou em conta os seguintes critérios: dados populacionais, com base na população IBGE/TCU/2019; números de leitos de UTI registrados nos Planos de Contingência dos Estados para o enfrentamento à pandemia do coronavírus; e a taxa de incidência da COVID-19 por 100 (cem) mil habitantes.
