Crédito: Deurico A Prefeitura de Campo Grande informou que apresentou uma proposta à Santa Casa prevendo um incremento no repasse financeiro de mais de R$ 1 milhão por mês, elevando o valor do convênio para R$ 26 milhões. Os termos foram discutidos em reunião realizada no Ministério Público Estadual (MPE) nesta semana com a presença da prefeita Adriane Lopes, técnicos da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), Procuradoria Jurídica do Município e Secretaria de Finanças (Sefin).
Segundo a prefeitura as tratativas com o hospital vêm se arrastando desde abril. Ou seja, há mais de quatro meses. Diversas discussões técnicas foram realizadas para discutir a renovação do sexto termo aditivo que venceu no mês de junho, no entanto não houve um consenso. A Santa Casa chegou a apresentar contraproposta requerendo acréscimo ao convênio de R$ 12,8 milhões por mês, o que foi refutado diante de tamanha desproporcionalidade, considerando que o aumento pleiteado é de mais de 100%. O índice de inflação do IPCA acumulado em doze meses até junho é de 11,89%.
A Santa Casa alega que o déficit financeiro e o rombo nas contas acumulado durante décadas pode pôr em risco a continuidade de prestação de serviços e atendimentos por falta de materiais, insumos e medicamentos, problemas estes que cabem ao hospital buscar soluções de ordem administrativa e gerenciais.
A prefeitura diz que o Município tem o papel de prover a contratação e o custeio de serviços, não tendo responsabilidade sobre a compra de materiais, equipamentos, bem como direcionamento de recursos para pagamento de funcionários ou qualquer tipo de manutenção do hospital, como descrito em cláusula contratual.
Atualmente, a Santa Casa de Campo Grande recebe aproximadamente R$ 23,8 milhões por mês , provenientes do Governo Federal, Governo do Estado e Município.
A maior fatia é proveniente de recursos federais, aproximadamente R$ 14,9 milhões, o que representa 63% do valor repassado. Pouco mais de R$ 5 milhões, ou o equivalente a 21% do convênio é repassado pela Prefeitura e o Estado paga R$ 3,8 milhões, 16%.
Além de atender a população de Campo Grande, a Santa Casa é referência para os outros 78 municípios em especialidades, como traumatologia, queimados, cirurgia cardíaca pediátrica e neurologia em Alta Complexidade.
