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Quarta, 20 de janeiro de 2021

Caso Backer: Ministério Público denuncia sócios da cervejaria por contaminação com dietilenoglicol

Ao todo, dez funcionários foram denunciados por crimes como homicídio culposo, lesão corporal culposa e por crime contra o consumidor. Denúncia ocorre quase três meses após conclusão do inquérito.

04 de Set 2020 - 16h:07 Créditos: G1
Crédito: Foto: Fantástico

O Ministério Público de Minas Gerais informou que denunciou à Justiça, nesta sexta-feira (4), dez funcionários, inclusive os sócios-proprietários, da cervejaria Backer "por crimes cometidos em função da contaminação de cervejas fabricadas e vendidas pela empresa ao consumidor". Sete pessoas morreram contaminadas com a cerveja e várias outras ainda se recuperam.

Os três sócios proprietários da Backer foram denunciados pelo crime de "corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nociva à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo", que está no artigo 272 do Código Penal, e por "deixar de comunicar à autoridade competente e aos consumidores a nocividade ou periculosidade de produtos cujo conhecimento seja posterior à sua colocação no mercado", que está no artigo 64 do Código de Defesa do Consumidor.

Já sete engenheiros e técnicos encarregados da fabricação da bebida, segundo o Ministério Público, agiram com dolo eventual, ao fabricarem o produto sabendo que poderia estar adulterado. Eles foram denunciados por homicídio culposo e lesão culposa, além do artigo 272 do Código Penal.

"Os engenheiros e técnicos responsáveis pela produção de cerveja assumiram o risco de fabricarem produto adulterado, impróprio a consumo, que veio a causar a morte e lesões corporais graves e gravíssimas a inúmeras vítimas", afirma a denúncia a promotora de Justiça Vanessa Fusco.

Inquérito indiciou 11 pessoas

A denúncia é oferecida quase três meses depois da conclusão do inquérito pela Polícia Civil, que levou ao indiciamento de 11 pessoas ligadas à cervejaria Backer. Entre os crimes apontados pela polícia no fim de junho estavam lesão corporal, contaminação de produto alimentício e homicídio.

Segundo o delegado Flávio Grossi, foi possível comprovar a existência de um vazamento no tanque de cerveja.

O inquérito, que chegou a considerar 42 vítimas, foi concluído com 29 vítimas criminais, segundo a Polícia Civil. Sete morreram e 22 sobreviveram. As vítimas de contaminação por dietilenoglitol comemoraram a apresentação da denúncia nesta sexta-feira:

"Nós esperamos que a Justiça seja feito e ficamos felizes com os rumos que o caso têm tomado", disse Cristiano Gomes, 47, que ainda se recupera e precisa fazer diálise diariamente.

Cervejaria falou em reparação após 8 meses

No dia 10 de agosto, quase oito meses depois do primeiro caso de contaminação por dietilenoglicol em cervejas da Backer vir a público, a cervejaria quebrou o silêncio e se manifestou sobre o caso pela primeira vez.

No comunicado, a Backer lamenta o ocorrido, a fim de prestar solidariedade a “todos aqueles que estão sofrendo diretamente as consequências do sinistro”. A cervejaria informou, também, ter contratado uma empresa especializada na solução de conflitos.

Segundo o texto, o objetivo é entrar em contato com as vítimas ou parentes para “minimizar os sofrimentos e buscar uma solução capaz de trazer conforto e paz para todos”. A publicação diz que as sessões já começaram a ser agendadas. A Backer enfatiza que, nessa iniciativa, não haverá espaço de diálogo “para o debate sobre culpas e responsabilidades, buscaremos apenas soluções”.

Retomada das operações

A cervejaria Backer pode voltar a funcionar, segundo informação passada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no dia 5 de agosto. O ministério informou, durante coletiva de imprensa, que a empresa já fez o pedido e, caso cumpra todas os requisitos de segurança, poderá reabrir.




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