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Sexta, 29 de março de 2024

Senado aprova medida provisória que facilita a compra da vacina da Rússia

O texto segue para a sanção presidencial

05 de fev 2021 - 08h:22 Créditos: Roberta Ferreira
Crédito: Divulgação

Ontem (4) foi aprovado pelo senado, uma medida provisória, para comprar a vacina da Rússia, a Sputnik V. O texto agora segue para a sanção presidencial.  

O artigo incluído na Câmara prevê que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) conceda autorização excepcional a vacinas aprovadas pelas agências sanitárias da Rússia, da Argentina e da Coreia do Sul.  

A Sputnik V já foi aprovada no seu país de origem, na Argentina e no México. Pela legislação atual, esse aval só pode ser dado a imunizantes aprovados nos Estados Unidos, Japão, China, Europa e Reino Unido.

Em seu parecer, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) fez uma alteração na redação do trecho para esclarecer que a permissão da agência estrangeira, a ser considerada pela Anvisa, pode ser tanto na modalidade de registro definitivo ou de uso emergencial. Por se tratar de um ajuste de texto, a proposta não precisará voltar para análise na Câmara dos Deputados.

A Anvisa está aguardando mais informações sobre a eficácia e a segurança deste imunizante e retirou algumas exigências para que a vacina possa ser usada no Brasil.  

O ministério da saúde negocia a compra de 30 milhões de doses do imunizante e da vacina Covaxin, da Índia.

Uma reunião está marcada para acontecer hoje (5) e com isso será discutido sobre a vacina, podendo chegar ainda em fevereiro essas doses.  


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