Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade para até 20 dias. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta (PL 5811/2025) cria também o salário-paternidade, benefício previdenciário destinado a garantir remuneração ao trabalhador durante o período de afastamento. O objetivo é ampliar a proteção à paternidade e aproximar os direitos já assegurados às mães.
O projeto tramita no Congresso há quase duas décadas. A proposta foi apresentada em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e teve relatoria da senadora Ana Paula Lobato.
Ampliação gradual do benefício
De acordo com o texto aprovado, o aumento da licença ocorrerá de forma progressiva:
10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei
15 dias no terceiro ano
20 dias a partir do quarto ano
A proposta também permite que o período da licença seja dividido, conforme regras a serem regulamentadas.
Argumentos para aprovação
Entre os pontos defendidos pelos parlamentares estão:
maior participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados;
fortalecimento do vínculo familiar nos primeiros dias de vida da criança;
incentivo à igualdade de gênero no mercado de trabalho;
garantia de estabilidade no emprego durante e após o período de licença.
Quando o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos afirmou que a medida amplia a proteção à família e reforça a importância da presença paterna no início da vida da criança.
