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Quinta, 28 de março de 2024

Governo prorroga por mais 30 dias restrição de estrangeiros no Brasil

Essa proibição vale por via terrestre ou aquaviária

05 de out 2020 - 11h:34 Créditos: Roberta Ferreira
Crédito: Divulgação

O governo do Brasil prolongou por mais 30 dias a restrição à entrada de estrangeiros no país por vias terrestres e transportes aquaviários, devido à pandemia do novo coronavírus. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e não vale para transporte de cargas e entrada de estrangeiros por via aérea.

A portaria não se aplica a brasileiros, imigrantes definitivos, profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismos internacionais e funcionários estrangeiros acreditados junto ao governo brasileiro.

Os estrangeiros cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro; cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias; e portador de Registro Nacional Migratório também estão liberados.

As restrições à entrada de estrangeiros estão em vigor desde o fim de março e já foram renovadas diversas vezes. A portaria desta segunda-feira (5) foi assinada pelos ministros Braga Netto, da Casa Civil; André Mendonça, da Justiça, Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestutura; e Eduardo Pazuello, da Saúde.


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