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Sábado, 28 de novembro de 2020

Trabalhador com contrato suspenso irá receber 13º com valor menor

Por conta da pandemia o 13º poderá vir menor

05 de Out 2020 - 10h:55 Créditos: Roberta Ferreira
Crédito: Divulgação

A pandemia do coronavírus fez com que empresas reduzissem os salários dos funcionários ou até suspendessem contratos. Com a nova realidade, o valor do 13º salário de muitos pode ser impactado e vir menor neste ano.  

Quem tiver o contrato suspenso vai receber apenas o valor referente aos meses trabalhados e, não há consenso sobre como será o pagamento para quem teve redução salarial.  

A MP do Emprego, que fala sobre as mudanças na jornada de trabalho, garante que o empregador pode suspender o contrato do funcionário por até seis meses ou reduzir o salário.  

No entanto, o ministro Paulo Guedes afirmou na última quarta-feira (30) que o programa deve ser prorrogado até o final do ano, ou seja, a suspensão do contrato pode durar até oito meses.  

Normalmente, o cálculo da gratificação é feito da seguinte maneira:salário ÷ por 12. Resultado vezes o número de meses trabalhados = 13º. Na hora do cálculo, é preciso incluir as horas extras e outros tipos de adicionais que tenha recebido ao longo do ano.  

Um funcionário que recebe R$ 2.000 e teve o contrato suspenso por seis meses, por exemplo, receberia R$ 1.000. Quem ficar com o contrato suspenso por oito meses, deve receber R$ 664.  

De acordo com a lei, o mês trabalhado é aquele que o funcionário exerceu funções profissionais por, pelo menos, 15 dias. A primeira parcela do 13º salário será paga até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Os funcionários que tiveram redução no salário e na jornada de trabalho podem ou não ter impacto no valor da gratificação ao final do ano.  


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