Crédito: Reprodução/Midiamax Uma inspeção da Defensoria Pública de MS, realizada em junho, identificou graves problemas no presídio “Ricardo Brandão”, em Ponta Porã. A unidade, com capacidade para 324 detentos, abriga 526 presos, chegando a 22 internos em celas que foram projetadas para apenas 4.
O relatório aponta infiltrações, alagamentos, infestação de baratas e escorpiões, além de desabamento parcial de um muro. A falta de agentes penitenciários também compromete a segurança: havia apenas oito servidores em serviço, quando seriam necessários 105.
A alimentação e higiene dos detentos estão precárias: refeições insuficientes, colchões e kits de higiene inexistentes, atendimento médico limitado e apenas uma cela de enfermaria. As visitas ocorrem três vezes por mês, em local sem cobertura, com restrições na entrega de pertences e alimentos.
A Defensoria recomenda redução da superlotação, contratação de mais agentes, melhorias nas celas e ampliação das visitas, além de programas de educação e trabalho para os internos. O relatório foi enviado a órgãos como STF, Ministério da Justiça e Governo do Estado.
A Agepen afirmou que ações do Programa Nacional Pena Justa estão em andamento, incluindo a construção de quatro novos presídios e ampliações em unidades existentes, totalizando 1.954 novas vagas. A agência também garante manutenção de sanitários, dedetização e que familiares podem levar itens aos internos.
