Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (5), negar um novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com a decisão, Bolsonaro seguirá cumprindo pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A unidade é conhecida como Papudinha, destinada a presos com prerrogativas especiais, como policiais, advogados e magistrados.
Decisão de Moraes foi confirmada
O colegiado confirmou decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, que já havia negado o pedido na segunda-feira (2).
Também participaram da votação os ministros:
Flávio Dino
Cristiano Zanin
Cármen Lúcia
O julgamento ocorreu em sessão virtual da Primeira Turma da Corte.
Argumentos da defesa
Os advogados do ex-presidente solicitaram a prisão domiciliar alegando que as condições da unidade prisional não seriam adequadas para o tratamento médico.
A defesa citou que Bolsonaro passou recentemente por cirurgia de hérnia inguinal e possui comorbidades decorrentes do atentado a faca sofrido durante a campanha eleitoral de 2018.
Motivos para a negativa
Na decisão, Moraes afirmou que a unidade prisional possui atendimento médico adequado para acompanhar o estado de saúde do ex-presidente.
O ministro também destacou como fator contrário ao pedido a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica registrada no ano passado, apontada como um obstáculo para concessão da prisão domiciliar.
Condenação
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à chamada trama golpista. Ele permanece preso no complexo penitenciário da Papuda enquanto cumpre a pena.
