Crédito: Divulgação Grandes supermercados e produtores de alimentos europeus ameaçaram na quarta-feira (5) boicotar produtos do Brasil por causa de um projeto de lei que, afirmam, levaria a um desmatamento maior da floresta amazônica.
Em uma carta aberta aos congressistas brasileiros, um grupo com 38 integrantes afirmou que considera "extremamente preocupante" o PL 510/21, em tramitação no Senado Federal, que trata sobre a regularização de ocupação de terras públicas. A proposta é de autoria do Senador Irajá (PSD/TO).
Algumas das mudanças previstas pelo projeto são:
• Aumento da data-limite para que os ocupantes de terras da União possam pedir a regularização;
• E ampliação do tamanho das propriedades que podem pedir a titulação por autodeclaração, sem necessidade de vistoria presencial do governo federal.
A proposta é, basicamente, uma reformulação do texto da MP 910, que foi publicada em dezembro de 2019, mas perdeu validade por não ter sido votada dentro do prazo limite, até maio de 2020.
A MP 910 também ampliava os casos em que a vistoria poderia ser feita sem a presença de técnicos, estabelecendo averiguação pela internet, com análise de documentos, cruzamento de dados e monitoramento via satélite.
O grupo é composto por grandes redes de supermercados britânicos como Tesco, J Sainsbury, Marks & Spencer, assim como a alemã Aldi.
Empresas de produção de alimentos como a National Pig Association, o fundo público de previdência sueco AP7 e outros gestores de investimentos também estão na lista.
