Crédito: Reprodução A Anvisa publicou nesta quarta-feira (5/11) a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de todos os suplementos alimentares e energéticos da empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados Ltda. (CNPJ 38.540.165/0001-29).
A medida inclui também a apreensão dos produtos, que vinham sendo adicionados com ozônio, um gás que até o momento não possui avaliação de segurança para consumo em suplementos ou energéticos. Atualmente, o ozônio só é autorizado como agente de desinfecção no tratamento de água.
Além disso, a Anvisa alerta que os produtos eram divulgados com alegações terapêuticas não aprovadas, como suporte nutricional para o funcionamento de órgãos e sistemas do corpo — afirmações que só podem ser feitas por medicamentos, após comprovação científica.
Segundo a agência, os suplementos devem seguir regras de composição e ingredientes permitidos (RDC 843/2024 e IN 281/2024) e apenas veicular alegações autorizadas para alimentos (IN 28/2018), sempre relacionadas a funções metabólicas e papéis de nutrientes no organismo, e nunca a efeitos terapêuticos ou medicinais.
A Anvisa reforça que os consumidores não devem usar produtos que contenham ozônio como suplemento alimentar ou energético, devido aos riscos à saúde.
