Crédito: Com três Ceims inacabados, Educação abre edital para comprar vagas - (Foto: Divulgação) A Prefeitura de Dourados publica, na edição suplementar do Diário Oficial desta quinta-feira (5), por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, edital de Chamada Pública para Credenciamento de escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, para aquisição de vagas para a educação infantil no ano letivo de 2025.
De acordo com o edital, assinado pelo secretário Carlos Vinícius Figueiredo, o Município se oferece para comprar o equivalente a 3.000 vagas entre Creche e Pré Escola, de empresas especializadas em serviço de ensino, para atender a oferta de vagas no ano letivo de 2025. São previstos investimentos da ordem de R$ 16.5 milhões, à razão de R$ 500 por vaga reservada.
Os interessados deverão apresentar a documentação exigida, segundo as especificações do edital, a partir do dia 18 deste mês, junto à Comissão de Contratação para Licitações instituída pelo Decreto nº 3.214, de 28 de agosto de 2024, na Secretaria municipal de Educação, que funciona na área do CAM (Centro Administrativo Municipal) de Dourados.
O credenciamento ficará aberto até o preenchimento total das vagas disponibilizadas, podendo ser realizado o cadastro de novos prestadores a qualquer momento e posterior credenciamento desde que cumpram com as normas especificadas pela Secretaria.
Ainda de acordo com o edital publicado por Carlos Vinícius, o cadastro “não gera direito a contratualização, que só deverá ser efetivada de acordo com a necessidade da Secretaria de Educação e disponibilidade financeira do Município de Dourados”.
