Menu
Quinta, 21 de agosto de 2025

Na véspera do Dia da Mulher, TJ de MS inaugura nova Vara de Violência Doméstica

Unidade judicial funcionará na Casa da Mulher Brasileira para fortalecer a rede de proteção às mulheres.

07 de mar 2025 - 09h:35 Créditos: Redação
Crédito: A unidade contará com espaços para assistência social, atendimento psicológico, arquivo de processos e cartório, além de gabinete para o juiz e uma sala de apoio (Foto: Divulgação)

Na véspera do Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) dará um passo importante no fortalecimento da rede de proteção às mulheres ao inaugurar, nesta sexta-feira (7), a 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A nova unidade judiciária funcionará na Casa da Mulher Brasileira, localizada em Campo Grande, e se somará à já existente 3ª Vara de Violência Doméstica, com o objetivo de ampliar o atendimento às vítimas de violência doméstica e acelerar o processamento de medidas protetivas.

Com a instalação dessa nova vara, o TJMS dobrará sua capacidade de atender as demandas relacionadas a medidas protetivas na capital, ampliando o alcance das ações e proporcionando uma resposta mais ágil e eficaz aos casos de violência doméstica. A 4ª Vara terá a mesma competência da 3ª Vara, com foco na análise de medidas protetivas e na execução de penas, como restritivas de direitos e suspensão condicional da pena.

A cerimônia de inauguração está marcada para às 15 horas desta sexta-feira e contará com a apresentação da juíza que assumirá as funções da nova unidade judiciária. A nova vara contará com uma estrutura moderna e especializada, incluindo espaços dedicados à assistência social, atendimento psicológico, arquivo de processos e cartório, além de um gabinete para o juiz e uma sala de apoio.

A ampliação do número de varas especializadas é uma importante medida no enfrentamento da violência doméstica em Mato Grosso do Sul, garantindo que as mulheres vítimas de agressões recebam o atendimento especializado e a proteção jurídica necessárias. Com essa iniciativa, o Poder Judiciário de MS reafirma seu compromisso com a segurança e a dignidade das mulheres, oferecendo um ambiente mais adequado e eficiente para o tratamento desses casos sensíveis.

A Casa da Mulher Brasileira, onde as varas de violência doméstica estão instaladas, é um espaço dedicado ao acolhimento das mulheres vítimas de violência, reunindo em um único local serviços de assistência jurídica, psicológica e social. A inauguração da 4ª Vara é mais um avanço no fortalecimento dessa rede de apoio fundamental para o enfrentamento da violência contra as mulheres em Mato Grosso do Sul.

Deixe um comentário


Leia Também

Veja mais Notícias