Crédito: Henrique Arakaki O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul firmou um contrato emergencial de R$ 2.948.290,02 com a empresa NPQ Turismo Ltda EPP para a prestação de serviço contínuo de transporte coletivo de passageiros.
A contratação foi publicada no Diário Oficial do Estado e tem como objetivo garantir o deslocamento de servidores do órgão e o transporte escolar institucional de estudantes participantes do programa de educação para o trânsito.
Transporte atenderá Campo Grande e Dourados
O serviço será utilizado nas cidades de Campo Grande e Dourados, atendendo tanto atividades administrativas do Detran quanto ações educativas voltadas a estudantes.
Entre as iniciativas beneficiadas está o Programa Cidade Escola de Trânsito, conhecido como Detranzinho, que promove atividades educativas para crianças e adolescentes sobre segurança e comportamento no trânsito.
Contrato foi feito em caráter emergencial
A contratação ocorreu em caráter emergencial, conforme previsto na legislação federal que regula licitações e contratos administrativos.
O acordo prevê a execução do serviço sem dedicação exclusiva de mão de obra, com rotas e horários previamente definidos pela administração do órgão.
Vigência de um ano
Segundo o documento oficial, o contrato terá prazo de vigência de um ano a partir da assinatura, sem possibilidade de prorrogação.
As despesas serão custeadas por dotações orçamentárias específicas, destinadas ao custeio administrativo do Detran e ao programa educacional voltado ao trânsito.
