Crédito: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inclui a imunoterapia como opção de tratamento contra o câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União e também conta com a assinatura do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Na prática, a nova legislação permite que a imunoterapia seja adotada sempre que apresentar maior eficácia ou segurança em comparação a tratamentos tradicionais, como quimioterapia e radioterapia. A inclusão do método nos protocolos do SUS amplia as alternativas terapêuticas disponíveis aos pacientes.
A imunoterapia atua estimulando o próprio sistema imunológico a reconhecer e combater as células cancerígenas. Apesar dos avanços, o tratamento não é indicado para todos os casos, sendo necessária avaliação médica individualizada.
Com a mudança, a técnica passa a integrar oficialmente os protocolos clínicos do SUS, que orientam os profissionais de saúde sobre as melhores abordagens para cada tipo de doença, incluindo medicamentos, dosagens e formas de acompanhamento.
Atualmente, o SUS já oferece imunoterapia em situações específicas, como em casos de melanoma avançado, câncer de pulmão e linfoma de Hodgkin, especialmente quando a doença não responde aos tratamentos iniciais ou apresenta recidiva.
Mesmo com a nova lei, a utilização da imunoterapia seguirá condicionada à comprovação de benefício superior em relação a outras terapias, conforme critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, com apoio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer, o país deve registrar cerca de 781 mil novos casos de câncer por ano entre 2026 e 2028. Entre os principais desafios estão o diagnóstico tardio e as desigualdades no acesso à saúde entre as regiões do Brasil.
