Crédito: Indígenas em área de conflito, em Douradina (MS). — Foto: Reprodução Há 24 dias, indígenas e produtores rurais estão em conflito por uma terra na área rural de Douradina, a 245 km de Campo Grande. No último fim de semana, a escalada de violência aumentou e 11 pessoas ficaram feridas após confronto entre ruralistas e indígenas do povo guarani kaiowá.
A área ocupada pelos indígenas tem 12.196 hectares e foi delimitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2011, mas ainda não houve demarcação porque o processo foi judicializado.
Entre os dias 13 e 15 de julho, os indígenas começaram a retomar outros quatro territórios na mesma região. Os fazendeiros montaram um acampamento em frente ao dos indígenas e a tensão aumentou. Nesta terça-feira (6), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, visitou a área de confronto com uma grande comitiva.
Confira abaixo o que se sabe e o que ainda não se sabe:
- Onde fica a área de conflito?
- Por qual motivo indígenas e produtores entraram em conflito?
- Quem são as pessoas feridas recentemente?
- Quando e como começou o conflito?
- Por que indígenas e produtores não chegaram a um acordo?
Onde fica a área de conflito?
Douradina é uma cidade de pouco mais de 5,5 mil habitantes. Basicamente voltada à produção rural de grãos de soja e milho. O município fica na região de Dourados, que é marcado pela disputa histórica de terras entre indígenas e fazendeiros.
O local do conflito fica na região rural da cidade. A área é conhecida como Panambi-Lagoa Rica e tida como terra tradicional para os indígenas. Os produtores rurais alegam serem donos da área.
A área total da terra Panambi-Lagoa Rica é de 12 mil hectares. Segundo relatório da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), 1016 indígenas na etnia guarani kaiowá vivem na região.
Segundo a Federação Agropecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), quatro propriedades rurais estão ocupadas em Douradina. Para uma delas a Justiça determinou reintegração de posse. A decisão cabe recurso e ainda não há prazo para que seja cumprida.
Por qual motivo indígenas e produtores entraram em conflito?
De um lado, indígenas reivindicam a área como terra tradicional. Do outro, produtores rurais alegam serem proprietários legais da terra, utilizada para produção de commodities agrícolas.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirma que os indígenas que estão na área de conflito são ameaçados por capangas armados. O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) confirma que dois indígenas foram feridos por armas com munição de borracha nestes últimos dias de conflito.
O MPI e a Defensoria Pública da União (DPU) afirmam que a área em disputa já foi delimitada pela Funai, em 2011. Entretanto, o processo de demarcação ainda não foi finalizado, pois há ações na Justiça que impedem seu andamento.
A coordenadora geral do departamento de mediação e conciliação de conflitos fundiários do MPI, Daniela Alarcon, esteve em Douradina logo no início do conflito. A representante do ministério destaca a atuação para prevenir confrontos.
"A terra não foi demarcada, por causa do processo. Porém, não há nenhuma determinação de reintegração de posse por parte da Justiça. Mesmo não sendo concluída a demarcação, as etapas de delimitação e análises das contestações foram superadas, com a publicação do relatório de identificação e delimitação da área, que é uma etapa fundamental. No momento, ações judiciais impedem que o processo termine. Não é uma invasão. O Estado brasileiro já estudou e indicou que esta área é de ocupação tradicional", explica Daniela.
Quem são as pessoas feridas?
Ao todo, 11 pessoas ficaram feridas durante o confronto deste fim de semana, sendo cinco produtores e 6 indígenas.
De acordo com o representante da Funai em Mato Grosso do Sul, Silvio Raimundo da Silva, as vítimas dos últimos conflitos têm entre 16 e 22 anos. Veja quem são os feridos segundo a Fundação:
- Um adolescente, de 17 anos, com ferimentos no pescoço causados por tiro de munição de borracha;
- Um jovem, de 20 anos, vítima de disparos na cabeça;
- Uma idosa, de 62 anos, com ferimentos nas costas;
- Um adolescente, de 16 anos, com ferimentos na cintura e nas nádegas;
- Um jovem, de 22 anos, vítima de disparos na mão e no tórax;
- A 6ª vítima não foi identificada.
Quando o conflito começou?
Um indígena guarani kaiowá foi baleado no dia 13 de julho. Este foi o estopim para a escalada do conflito.
À época, a Polícia Civil informou que um grupo com pelo menos oito de indígenas havia invadido uma propriedade, que fica na área de conflito. Os proprietários teriam, então, utilizado bombas e fogos de artifício para expulsar os guarani kaiowá.
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) e a deputada estadual Gleice Jane (PT-MS) foram ao local de disputa e tentaram mediar um acordo. Em vão, indígenas e produtores rurais realizaram uma reunião na sede do MPF, em Dourados, no dia 15 de julho. O encontro terminou sem negociação.
Dois dias após as tentativas de negociações, a Força Nacional foi enviada para fazer a segurança na área de conflito. Os militares vinculados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) foram incorporadas às forças de segurança da Polícia Federal, na região de fronteira e nas aldeias indígenas. A portaria que garante a permanência dos policiais tem validade até outubro.
Por que indígenas e produtores não chegaram a um acordo?
Para os indígenas e os órgãos vinculados aos povos originários, a terra já foi delimitada e comprovada como área tradicional. Porém, sem a finalização do processo de demarcação, produtores rurais tentam comprovar judicialmente a utilização da área.
No dia 29 de julho, uma outra reunião do MPF tentou apaziguar o conflito. No dia, o órgão federal apresentou uma solução por meio de uma concessão de terras, que não foi aceito. A medida funcionaria da seguinte forma: produtores que possuem títulos federais de propriedade receberiam novos títulos de terras em outra localidade.
Entretanto, os produtores entenderam que a medida não traz segurança jurídica e nem garante que não haverá novas invasões. Já os representantes de entidades indígenas veem a medida como uma solução que desrespeita o direito tradicional sobre as terras.
