Crédito: Vereador quer acabar com escapamentos barulhentos / Passeando em CG e Instagram Vereador Rafael Tavares (PL) propõe a apreensão de motos que tenham escapamentos alterados e que provocam barulho exagerado, em Campo Grande. O texto prevê até a destruição dos escapes irregulares.
Conforme a divulgação do parlamentar, o objetivo do projeto de lei é combater o uso de descargas adulteradas, conhecidos como ''escapamentos abertos'' ou ''esportivos''. A medida mira aqueles dispositivos que produzem ruídos acima dos limites permitidos e geram transtornos à população.
Rafael trouxe que serão considerados irregulares os escapamentos que estiverem em desacordo com as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), ou que tenham sofrido qualquer modificação não autorizada por lei.
Destruição
O projeto prevê a destruição dos equipamentos irregulares flagrados em fiscalizações de trânsito. A medida seria para evitar a reutilização dos dispositivos após as apreensões.
''O projeto tem caráter educativo e preventivo. Queremos coibir de forma efetiva a prática irregular e dar respaldo à Agetran para agir com mais rigor, assegurando o cumprimento das leis ambientais e de trânsito'', explicou Tavares.
Em outro trecho, Tavares justifica que a questão trata da qualidade de vida da população e que o que ele chama de ''cidadão de bem'' trabalha, estuda e precisa descansar, mas não consegue por causa dos ruídos das motocicletas.
