Crédito: Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) pela rejeição do último recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia.
O voto também atinge seis aliados de Bolsonaro, classificados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como parte do “núcleo crucial” da trama golpista: Walter Braga Netto, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem.
O julgamento, que ocorre na Primeira Turma do STF, é a última etapa antes da possível execução das penas. Após Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia têm até 14 de novembro para apresentar seus votos. O ministro Luiz Fux, que havia votado pela absolvição do grupo, não participa desta fase por ter se transferido para a Segunda Turma.
Em seu voto, Moraes afirmou que o recurso da defesa não apontou contradições ou omissões no acórdão e representou apenas “mero inconformismo com o resultado do julgamento”. Ele também descartou a alegação de suspeição e a tese de desistência voluntária de Bolsonaro em relação à tentativa de golpe.
Se o entendimento do relator for mantido, a prisão de Bolsonaro e dos demais condenados poderá ser decretada. Pela gravidade das penas, o regime inicial previsto é o fechado, mas o ex-presidente pode cumprir a sentença em sala do Estado-Maior, uma instalação especial, ou até em prisão domiciliar, em caso de decisão humanitária.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em outro inquérito, no qual é acusado de tentar coagir o Supremo a arquivar processos contra si.
Penas aplicadas aos condenados do “núcleo crucial”
Jair Bolsonaro – 27 anos e 3 meses
Walter Braga Netto – 26 anos
Almir Garnier – 24 anos
Anderson Torres – 24 anos
Augusto Heleno – 21 anos
Paulo Sérgio Nogueira – 19 anos
Alexandre Ramagem – 16 anos, 1 mês e 15 dias
