Crédito: Vinicius Schmidt A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta sexta-feira (7), o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelas defesas dos réus do chamado núcleo central da trama golpista. A análise ocorrerá em sessão virtual, com duração até a próxima sexta-feira (14).
O relator da ação penal (AP 2.668), ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, seguido pelos demais integrantes da Primeira Turma.
Entre os réus que recorreram estão:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
Augusto Heleno, general e ex-chefe do GSI;
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
O tenente-coronel Mauro Cid, delator do esquema, foi o único a não recorrer. Ele já cumpre pena de dois anos de reclusão em regime aberto e teve a tornozeleira eletrônica retirada nesta semana, com autorização do STF.
Segundo o regimento interno da Corte, o cumprimento das penas dos demais condenados não será imediato, pois depende da análise de eventuais novos embargos e da publicação do acórdão final.
Os recursos apresentados pelas defesas apontam erros na dosimetria das penas, omissões processuais, cerceamento de defesa e nulidades no julgamento que resultou na condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, entre outras sentenças.
