Crédito: Divulgação O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, na noite deste domingo (6) rejeitar a tese que permitiria a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O julgamento em plenário online começou na última sexta-feira (5) e terminou no final da noite de ontem, com os votos dos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Todos foram contra a reeleição, virando o placar até então favorável.
Os ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Rosa Weber já haviam apresentado os votos contrários à constitucionalidade da reeleição para as presidências das casas do Congresso em uma mesma legislatura.
Ficaram vencidos os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Nunes Marques.
A Constituição Federal impede as reeleições dos presidentes da Câmara e do Senado em uma mesma legislatura.
O último voto a ser apresentado foi do presidente do STF, Fuz criticou o que chama de “judicialização excessiva” de conflitos políticos e diz que poderia ter sido resolvida pelo próprio Congresso se decidisse aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
