Crédito: Marcelo Camargo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu anular a sindicância que havia sido determinada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para apurar a assistência médica prestada ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão ocorre após Bolsonaro sofrer uma queda dentro da cela onde está custodiado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, na terça-feira (6).
A abertura da sindicância pelo CFM foi anunciada depois de Moraes negar o pedido de transferência do ex-presidente para um hospital. Em nota, o conselho afirmou ter recebido denúncias formais que levantavam questionamentos sobre a garantia de atendimento médico adequado, além de mencionar episódios recentes relacionados à saúde de Bolsonaro.
O órgão médico sustentou que o histórico clínico do ex-presidente exigiria monitoramento contínuo, com suporte de equipes multiprofissionais e acesso imediato a atendimentos de urgência e emergência, responsabilidade que, segundo o CFM, caberia ao Estado brasileiro.
No entanto, ao analisar o caso, Alexandre de Moraes afirmou que o conselho não possui competência legal para instaurar procedimento contra a Polícia Federal, instituição responsável pela custódia do ex-presidente. Em despacho, o ministro apontou “ilegalidade” e “desvio de finalidade” na atuação do CFM, além de criticar o que classificou como desconhecimento dos fatos.
Moraes também ressaltou que não houve omissão da equipe médica da Polícia Federal, destacando que exames realizados em Brasília não identificaram qualquer lesão, sequela ou agravamento clínico decorrente da queda registrada durante a madrugada.
Presidente do CFM será ouvido pela Polícia Federal
Além de invalidar a sindicância, o ministro determinou que o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, preste depoimento à Polícia Federal no prazo de até dez dias. O objetivo, segundo a decisão, é esclarecer a conduta do conselho e apurar eventual responsabilidade criminal. Moraes também ordenou que o Hospital DF Star envie, em até 24 horas, os exames e laudos médicos relacionados ao ex-presidente.
José Hiran Gallo é conhecido por sua proximidade com o grupo bolsonarista. Conforme registros jornalísticos, ele já manifestou apoio público a Bolsonaro em ocasiões anteriores, incluindo durante a pandemia de covid-19.
