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Quinta, 21 de novembro de 2024

Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e funcionários fantasmas são alvos da operação

Medidas visam apurar a possível ocorrência de favorecimento de terceiros por servidores públicos

08 de jun 2021 - 13h:54 Créditos: Linckon Lopes
Crédito: Divulgação/Policia Federal

Conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) e funcionários fantasmas são alvos da operação Mineração de Ouro. A ação acontece por meio da Receita Federal, a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União nesta terça-feira (8). As medidas visam apurar a possível ocorrência de favorecimento de terceiros por servidores públicos, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro e contratação de funcionários “fantasmas”.

As investigações apuram o envolvimento de servidores públicos do Estado do Mato Grosso do Sul com um grupo de empresários em fraudes relacionadas a  procedimentos licitatórios, obras superfaturadas e desvio de recursos públicos. Os fatos indicam possíveis irregularidades na apreciação e julgamento de processos relativos à empresa detentora da concessão dos serviços de coleta de lixo e de tratamento de resíduos no município de Campo Grande, segundo a Receita Federal.

As ordens judiciais foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), durante a operação foram apreendidos dinheiro e documentos. Entre os investigados está Vanildo Neves Barbosa, irmão do ex-presidente do TCE, Waldir Neves. Os 102 agentes envolvidos na investigação estiveram no no TCE, no escritório de Vanildo e em uma residência no Damha.

Operação
Mineração de Ouro, visa apurar a prática dos crimes de peculato, corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.  De acordo com o PF, as investigações tiveram início a partir de informações obtidas no âmbito da Operação Lama Asfáltica. Em razão da existência de autoridades com prerrogativa de foro, os elementos probatórios foram encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou a instauração de inquérito para apurar o possível envolvimento de membros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul nos crimes investigados.

Nome
O nome da operação decorre de indícios de que a aquisição de direitos relacionados a mineração tenha sido utilizada para lavagem de dinheiro.

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