Crédito: Divulgação A Polícia Civil tirou sites do ar e removeu perfis e páginas de rede sociais durante ação contra pirataria online, a qual cumpriu dois mandados de busca e apreensão, em Campo Grande - MS, desde o início desta manhã (8). A ação também ocorre, simultaneamente, em mais oito estados.
A delegada Ana Cláudia Medina, titular do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), disse que os policiais estiveram em imóveis da cidade e apreenderam computadores e materiais de informática, além de suspender o acesso a canais de internet, sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, além de remover perfis e páginas em redes sociais e constatar outros ilícitos.
O objetivo é de repreender crimes praticados na internet contra a propriedade intelectual, conhecida popularmente por pirataria e faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Secretaria de Operações Integradas em conjunto com a Polícia Civil.
A ação integrada no combate à pirataria online está sendo deflagrada com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Homeland Security Investigations (HSI) e Departamento de Justiça) e do Reino Unido no Brasil (IPO – IntellectualProperty Office e PIPCU - Police IntellectualProperty Crime Unit). Legislação .
No Brasil, a pena para quem incide nessa prática criminosa é de reclusão de dois a quatro anos e multa.
Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa, lavagem de capitais e demais crimes correlatos.
