Crédito: DIVULGAÇÃO Um homem de 36 anos, preso em janeiro deste ano, por suspeita de abusar da enteada por três anos, foi condenado a 30 anos de prisão, em regime fechado. Ele também terá de indenizar a vítima em R$ 10 mil, valor considerado mínimo pela reparação dos danos morais.
O caso foi descoberto em 31 de janeiro, quando a adolescente de 14 anos teve um bebê no Hospital Universitário de Campo Grande. No local, ela revelou que o pai da criança era o padrasto, que a estuprava desde os 11 anos, e a equipe médica acionou a polícia.
O homem foi abordado pela PM (Polícia Militar) dentro do próprio hospital e confirmou que havia “mantido conjunção carnal” com a vítima, na casa onde moravam. Ele declarou que aproveitava os momentos a sós com a adolescente.
Segundo o site Campo Grande News, na época, a mãe da adolescente disse para a polícia que convivia com o suspeito desde que a filha tinha 3 anos, que a menina o chamava de pai e que nunca desconfiou que os abusos estavam acontecendo. Também contou que, pelo fato de a menina estar acima do peso, não percebeu sinais de gravidez.
Naquele mês, segundo a mãe, a jovem passou alguns dias na casa da bisavó no município de Corguinho e que na época começou a sentir dores abdominais, ela chegou a ir ao posto de saúde da cidade e o médico receitou antibiótico e disse que não era grave.
No dia 22 de janeiro, ela voltou para a casa da mãe e no dia 27 continuou se queixando de dores. Ela procurou atendimento na UPA (Unidade de Ponto Atendimento) Vila Almeida e o médico informou que a adolescente estava em trabalho de parto.
A mãe e o padrasto acompanharam a menina até o hospital e ao questionarem quem seria o pai da criança, com medo do padrasto, a garota mentiu que era de um rapaz que teria conhecido em junho de 2022.
A denúncia foi recebida pela Veca (Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e Adolescente) no dia 22 de março de 2023. O réu alegou que não tinha praticado violência ou ameaça contra a garota, afirmando que mantinha relações com o “consentimento” da adolescente.
O juiz Robson Celeste Candeloro registrou na sentença que não há dúvida que o acusado havia praticado estupro de vulnerável. Ele aplicou a pena de 8 anos pelo crime, agravou para 12 anos em razão de ser o réu padrasto da vítima, aumentou para 18 anos considerando que resultou em gravidez. Considerou ainda que a vítima foi abusada inúmeras vezes em continuação delitiva dos 11 aos 14 anos de idade, aumentando para 30 anos de reclusão, a pena definitiva a ser cumprida.
Foi decretada a prisão do homem que respondia até agora em liberdade. Ele ainda poderá recorrer da sentença, mas na cadeia.
(*) Os nomes dos envolvidos foram preservados porque a vítima tem direito ao sigilo da identidade conforme preconiza o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
