Crédito: Divulgação O deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da PEC Emergencial, que abre espaço para uma nova rodada de auxílio emergencial, vai entregar o relatório nesta terça-feira (9) à Câmara.
Aprovada na última quinta-feira (4) pelo Senado, a proposta pode começar a ser discutida em plenário pelos deputados. O texto deve passar por duas votações e caso aprovada, irá para o congresso.
O texto permite ao governo federal pagar novo auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez para a aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.
A duração do novo auxílio e o valor individual ainda será definido pelo Poder Executivo em medida provisória após a promulgação da PEC.
O governo já adiantou que serão quatro parcelas a partir de março, em média, R$ 250. Para mulheres chefes de família será de R$ 375 e no caso de homens sozinhos, R$ 175.
