Marcada para este domingo (10), às 7h (hora local, 9h em Brasília) a morte de Martha Liria Sepúlveda. Com esclerose lateral amiotrófica (ELA), colombiana de 51 anos é a primeira pessoa sem estado terminal a ter a eutanásia autorizada na Colômbia.
A eutanásia, ou morte assistida, é legalizada na Colômbia desde 1997. O país, aliás, foi o primeiro na América do Sul a legalizar o procedimento. Porém, a prática valia apenas para pacientes que tivessem doenças terminais — ou seja, seria uma forma de abreviar o sofrimento da pessoa em situação já irreversível, se assim fosse a decisão dela.
Em julho de 2021, a Corte Constitucional — equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil — aprovou a extensão do acesso à eutanásia para pessoas que não estejam em estado terminal. A decisão foi autorizada por 6 votos favoráveis e 3 contrários.A decisão estende a eutanásia "sempre que o paciente padecer de um intenso sofrimento físico ou psíquico, proveniente de lesão corporal ou doença grave e sem cura".
É aí que entra a situação de Martha, com esclerose lateral amiotrófica (ELA). Em entrevista à emissora de TV colombiana Caracol, ela relatou sentir dores e ter perdido o movimento das pernas, o que a atrapalha na vida cotidiana.
Esclerose Lateral Amiotrófica — Foto: Infografia: Karina Almeida/G1
Já em julho, pouco depois da decisão da Corte, Martha solicitou a autorização e conseguiu. Primeiro, gostaria que a eutanásia fosse aplicada em 31 de outubro, mas preferiu antecipar para 10 de outubro — ou seja, este domingo — para as 7h, hora em que costumava ir à missa.
O que é eutanásia e onde mais ela é legalizada?
Protesto contra o projeto de eutanásia em Madri, em 17 de dezembro de 2020 — Foto: Susana Vera/Reuters
Poucos países autorizam a eutanásia ativa, que é quando a equipe médica em comum acordo com o paciente e/ou a família ativamente interrompem a vida do doente para abreviar o sofrimento.
O procedimento é diferente do suicídio assistido, quando uma pessoa sem doença procura auxílio médico para morrer por livre vontade, e da eutanásia passiva, que é a interrupção do tratamento que mantinha o paciente vivo.
Também é completamente diferente dos cuidados paliativos, ou seja, quando procedimentos mais invasivos deixam de ser feitos para prolongar a vida do paciente e os cuidados são mantidos para que o tempo restante de vida da pessoa ocorra sem dor e maiores sofrimentos, muitas vezes fora do ambiente hospitalar.
A eutanásia ativa é legalizada nos seguintes países:
- Bélgica
- Canadá
- Colômbia
- Estados Unidos (alguns estados)
- Espanha
- Holanda
- Luxemburgo
- Nova Zelândia
Martha Sepúlveda e o filho Federico conversam com a TV colombiana: Martha decidiu pela eutanásia por sofrer com dores e perdas de movimento causados pela ELA — Foto: Federico Redondo Sepúlveda/Reprodução/Twitter