Crédito: Carteira mais barata? Muitos desafios na batalha / Divulgação A proposta do Ministério dos Transportes de reduzir em 80% o custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) enfrenta um obstáculo financeiro em Mato Grosso do Sul: as altas taxas cobradas pelo Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito). Enquanto o governo federal afirma que a habilitação poderia cair de R$ 2.500,00 para R$ 500,00, especialistas e representantes do setor alertam que apenas as taxas obrigatórias chegam a R$ 1.000,00, tornando impossível atingir o valor prometido.
Henrique José Fernandes, presidente do SindCFCMS (Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Mato Grosso do Sul), reforça que essas cobranças são independentes das autoescolas. “O ministro desconsidera as taxas do Departamento de Trânsito, que incluem exames médicos e psicológicos, provas e emissão da CNH. Só essas despesas chegam a R$ 1.000,00 em Mato Grosso do Sul”, explica.
Atualmente, a média do custo da primeira habilitação no estado é de cerca de R$ 2.500,00, sendo que R$ 1.000,00 desse valor refere-se apenas às taxas do Detran. A redução prometida pelo Ministério, portanto, dependeria de mudanças que fogem da competência das autoescolas, como a diminuição ou isenção dessas taxas.
Henrique destaca ainda que, apesar de o setor apoiar a modernização do processo, é necessário garantir que a formação dos condutores não seja prejudicada. “As aulas teóricas e práticas são essenciais para a segurança no trânsito. Eliminar a carga horária mínima pode resultar em motoristas despreparados, aumentando o risco de acidentes”, alerta.
O Sindicato lembra que a proposta do Ministério ainda está em consulta pública e passará por análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Até lá, o processo de obtenção da CNH segue o modelo atual.
O SindCFCMS reforça o apelo à sociedade para participar da consulta pública e refletir sobre os riscos de flexibilizar demais a formação de novos motoristas. “Ter uma CNH mais barata não deve custar vidas. O trânsito seguro depende de formação de qualidade, não apenas do preço da habilitação”, conclui Henrique.
