Crédito: Divulgação Uma proibição que ocorreu no estado de Santa Catarina provocou uma reação no setor de apostas esportivas e jogos online no Brasil. O estado de Santa Catarina proibiu o acesso de apostas, cassinos e quaisquer tipos de jogos online em equipamentos pertencentes ao patrimônio público e nas dependências de órgãos estaduais. A medida, inclusive, foi publicada no Diário Oficial do Estado. Neste cenário, a relação dos agentes públicos com as apostas e jogos estará em debate no BiS Brasília, em outubro.
De acordo com o texto da Lei nº 19.465, todos os agentes públicos ficam impedidos de utilizar quaisquer dispositivos eletrônicos do governo para acessar plataformas de jogos virtuais. A proibição se estende a computadores, tablets, celulares e impede o acesso tanto para jogos quanto para apostas online. O decreto também determina que cartazes com o conteúdo sejam fixados em todos os órgãos públicos estaduais.
Nesse contexto, o tema dessa relação do jogo com o poder público se tornou urgente e estará no centro das discussões no BiS SiGMA. Nos dias 21 e 22 de outubro de 2025, o Royal Tulip Brasília Alvorada será palco do BiS Brasília, uma conferência inédita organizada pela BiS SiGMA em parceria com a ABRAJOGO, a ANJL (Associação Nacional de Jogos e Loterias), a ANALOME (Associação Nacional de Loterias Estaduais e Municipais).
Ao levar o evento para a capital federal, a BiS SiGMA reafirma seu compromisso em aproximar a indústria de jogos, apostas e loterias às instituições responsáveis por regulamentar, fiscalizar e legitimar a atividade no país. Assim, o evento de apostas contará com a participação de diversos atores que fazem parte dessa relação e se torna o espaço ideal para o debate.
Esta medida do governo de Santa Catarina acende um sinal amarelo na relação do Estado com o setor. Umas vez que, de acordo com a Lei, a proibição também se aplica para dispositivos pessoais, como celulares, tablets e computadores próprios. Isso, quando usados durante o trabalho ou em atividades relacionadas ao serviço público.
Portanto, a discussão vai além da legalidade da medida, mas também, de como o mercado local está tratando o tema e como pode-se abrir um diálogo entre as partes. Por isso, neste contexto é importantíssima a presença de representantes da Associação de Apostas ABRAJOGO no BiS SiGMA, em Brasília. Isso porque, o objetivo da atuação da associação no evento é buscar um diálogo técnico e transparente com o poder público, bem como defender a legitimidade das empresas que atuam de forma legal no mercado e assegurar práticas responsáveis dentro do setor e também dentro do ambiente do poder público.
