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Sexta, 12 de dezembro de 2025

CNH acessível: novas regras começam a valer nesta semana

Mudanças permitem que brasileiros tenham acesso facilitado à habilitação.

09 de dez 2025 - 09h:04 Créditos: Redação
Crédito: Ilustrativa/Freepik

O governo federal implementa nesta semana novas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com mudanças que buscam reduzir custos e simplificar o processo de formação de condutores. Entre as novidades, estão a flexibilização das aulas práticas e a oferta do curso teórico 100% online e gratuito, o que pode diminuir em até 80% os gastos com a habilitação.

O projeto será lançado oficialmente nesta terça-feira (9), às 10h, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro dos Transportes, Renan Filho. A medida terá validade imediata após a publicação da resolução do Contran no Diário Oficial da União.

Segundo o Ministério dos Transportes, atualmente cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem CNH, em grande parte devido à burocracia e ao custo, que pode chegar a R$ 5 mil. A pasta afirma que a iniciativa pretende democratizar o acesso à formação, além de aumentar a segurança no trânsito, inspirando-se em modelos de países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão e Argentina.

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