Crédito: Wilton Junior O projeto de lei que altera as penas dos envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro prevê reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de 27 anos e 3 meses para cerca de 2 anos e 4 meses, segundo anunciou o relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP). O texto também abre possibilidade de liberdade para outros condenados pelos atos extremistas.
Paulinho explicou que a redução se deve a dois pontos do projeto: o uso do critério do “concurso formal” e a remição de pena. Pelo conceito de concurso formal, quando uma pessoa comete dois ou mais crimes no mesmo contexto, aplica-se a pena mais grave, ou, se forem iguais, apenas uma delas, acrescida de 1/6 a 1/2 do tempo. O relator não detalhou o cálculo exato da pena de Bolsonaro, mas indicou que a diminuição será significativa.
Após meses de negociação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), colocou a proposta em pauta nesta terça-feira (9). Motta condicionou a votação à exigência de que o PL não pedisse alterações no texto de Paulinho. Internamente, havia risco de a sigla tentar aumentar os benefícios na votação do plenário, mas o relator afirmou que não há possibilidade de perdão total a Bolsonaro, desmentindo expectativas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Mesmo dentro do Solidariedade, técnicos legislativos tiveram dificuldade para calcular o tamanho exato da redução da pena, chegando a recorrer à inteligência artificial para estimar o impacto sobre Bolsonaro.
