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Quinta, 11 de setembro de 2025

Bielorrússia aprova pena de morte por traição para políticos e militares

Segundo governo, medida visa fortalecer segurança do país contra crimes terroristas

10 de mar 2023 - 09h:52 Créditos: SBT Jornalismo
Crédito: Wikimedia Commons

O presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, aprovou, na 5ª feira (9.mar), o projeto de lei que introduz a pena de morte para funcionários do governo e militares condenados por alta traição. Até então, a pena capital, realizada com um tiro na nuca, era aplicada apenas aos criminosos culpados por assassinato ou terrorismo.

egundo o gabinete presidencial, a nova lei faz parte das mudanças no código penal destinadas a fortalecer a luta da Bielorrússia contra "crimes de orientação extremista e antiestatal". Além da pena de morte, a norma implenta ainda punições para aqueles que desacreditarem das Forças Armadas ou violarem regras de segurança do Estado. 

A última parte da medida é semelhante à lei aprovada pela Rússia logo após a invasão na Ucrânia. No caso, os cidadãos que divulgarem notícias consideradas falsas da chamada "operação militar especial" ou desacreditarem das Forças Armadas podem ser multados ou presos. No início do mês, novas emendas foram apresentadas para fortalecer a lei.

Apesar de não enviar tropas à Ucrânia, a Bielorrússia foi usada como ponte de partido para o início da ofensiva russa, em fevereiro de 2022. Através da região, as tropas conseguiram enviar equipamentos para o norte do país, preparando o início da ofensiva. Na época, Lukashenko se disse à favor da ação militar.

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