Crédito: Reprodução A Justiça condenou um homem a 14 anos de prisão em regime fechado por cometer abuso sexual contra a própria enteada, que tinha 13 anos na época dos fatos. A condenação ocorreu após atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da 69ª Promotoria de Justiça de Campo Grande.
Além da pena de reclusão, o réu também foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais à vítima.
Crime ocorreu após confraternização familiar
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o crime aconteceu em 2018, quando a adolescente voltava de uma confraternização familiar junto com a mãe e o padrasto.
Durante o trajeto, a jovem dormia no banco traseiro do carro. Segundo a investigação, o homem se aproveitou de um momento em que a mãe não estava no veículo para praticar atos libidinosos contra a vítima.
Depoimentos foram fundamentais para a condenação
Durante as investigações e também em juízo, a adolescente apresentou relatos firmes, coerentes e detalhados sobre o ocorrido.
Os depoimentos dos pais também reforçaram a denúncia, ao relatarem mudanças significativas no comportamento da vítima após o episódio, como:
sintomas de depressão
episódios de automutilação
necessidade de acompanhamento psicológico
Segundo o Ministério Público, a autoria e a materialidade foram comprovadas por meio de:
depoimento especial da vítima
boletim de ocorrência
declarações dos responsáveis
demais provas reunidas durante a investigação
Justiça reconheceu abuso de confiança
Na sentença, o juiz entendeu que o acusado se aproveitou da relação de autoridade e confiança dentro do ambiente familiar para cometer o crime.
Por esse motivo, a decisão também considerou agravantes na pena, incluindo o fato de o réu ocupar a posição de padrasto da vítima e utilizar essa relação doméstica para praticar o abuso.
